Nesta
parte do texto vamos tratar (ou procurar tratar) de “correntes” e
expressões concretas do oportunismo reformista e revisionista no
campo das forças mais consequentes do movimento comunista e operário
internacional. Deixo para o Texto (III) alguns aspectos da
experiência portuguesa, a partir das teses da “Política de
Transição” nascida na Organização Comunista Prisional do
Tarrafal, e no “Desvio de Direita” de 1956-1959. Recordo que uma
das grandes orientações saídas do XX Congresso do PCUS,
“Coexistência Pacífica” entre dois sistemas, nomeadamente a
defesa da tese da “evolução pacífica do capitalismo ao
Socialismo”, foi absorvida pela generalidade dos Partidos
Comunistas que não caíram no campo do anti-sovietismo. O PCP sobre
esta tese assume contrariando a “orientação” soviética, uma
postura própria, a via do “levantamento popular armado” para o
derrubamento do fascismo, orientação que já vinha do IV Congresso,
e retomada no VI Congresso, o congresso do “Rumo à Vitória” e
do Programa para a Revolução Democrática e Nacional. Congresso que
rectifica as orientações reformistas do “Desvio de Direita”
saídas do V Congresso do PCP.
Por influência directa das
análises do XX Congresso do PCUS (Fevereiro de 1956) sobre a
possibilidade de, na nova correlação de forças mundial, a seguir à
vitória da União Soviética sobre o nazi-fascismo na Grande Guerra
Pátria, se “avançar para o socialismo por via pacífica”, que o
V Congresso do PCP (Setembro de 1957) abandonou a via do
“levantamento nacional” e proclamou a linha da “solução
pacífica”, o que veio a constituir um “desvio de direita” nos
anos de 1956-1959, cuja rectificação desta posição oportunista
iniciar-se-ia com a reunião do CC de Março de 1961. Reunião do
Comité Central que elege o camarada Álvaro Cunhal como Secretário
Geral do Partido. Reunião realizada na sequência da histórica fuga
de Peniche em Janeiro de 1960. Uma fuga de uma prisão de alta
segurança, que se constituiu em si mesma, numa derrota brutal do
fascismo, e decisiva para o derrube do regime fascista, e a Revolução
de Abril. Um fuga heróica, para construir igualmente de forma
heróica, a luta contra o oportunismo ideológico instalado na
direcção e noutros quadros do Partido. É igualmente justo
dizer-se, que alguns camaradas dirigentes comprometidos com o “desvio
de direita”, tiveram altas responsabilidades quer na organização
da Fuga de Peniche, quer numa atitude autocrítica, também
participaram com o camarada Álvaro na rectificação da linha
reformista que se instalara no Partido.
Deixo como pedra de toque,
alguns fragmentos de um texto de Lénine sobre a táctica da luta de
classes, da sua obra “Estratégia e Táctica”. Considero que é a
postura de cada Partido Comunista, de cada força organizada dos
trabalhadores no movimento sindical, que define onde se situa cada um
desses destacamentos. Se, se situa no campo do oportunismo e do
revisionismo, ou, se está comprometido com o marxismo. Melhor dito,
com o marxismo-leninismo, com a luta pela transformação
revolucionária e social profunda. Com a luta pelo poder dos
trabalhadores, daqueles que geram a riqueza, o Socialismo, ou, se
estão voltados para as pequenas reformas, mas dentro do sistema
capitalista. Aqui ficam estes pedaços dessa importante obra de
Lénine:
“Karl Marx, depois de, em 1844-1845, ter posto a
descoberto um dos defeitos principais do antigo materialismo, que
consistia em não compreender as condições nem apreciar a
importância da acção revolucionária prática , dedicou , durante
quase toda a sua vida , paralelamente aos trabalhos teóricos , uma
atenção contínua às questões da táctica da luta de classe do
proletariado”... “Marx determinou a tarefa essencial da táctica
do proletariado na sua rigorosa conformidade com todas as premissas
da sua concepção materialista-dialéctica do mundo”...
Só o
conhecimento objectivo do conjunto de relações de todas as classes,
sem excepção, de uma dada sociedade e, por conseguinte, o grande
conhecimento do grau objectivo de desenvolvimento desta sociedade e
das relações entre ela e as outras sociedades , pode servir de base
a uma táctica justa da classe de vanguarda. Além disso, todas as
classes e países são considerados não no seu aspecto estático ,
mas no dinâmico , isto é , não no estado de imobilidade , mas em
permanente movimento (movimento cujas leis derivam das condições
económicas de existência de cada classe) .
O movimento é , por
sua vez , considerado não só do ponto de vista do passado , mas
também do ponto de vista do futuro , e não segundo a concepção
vulgar dos "evolucionistas", que só vêem lentas
transformações, mas de forma dialéctica: "Nos grandes
processos históricos, vinte anos equivalem a um dia, escrevia Marx a
Engels, ainda que em seguida possam apresentar-se dias que concentram
em si vinte anos". Em cada grau do seu desenvolvimento , em cada
momento, a táctica do proletariado deve ter em conta esta dialéctica
objectivamente inevitável da história da humanidade : por um lado ,
utilizando as épocas de estagnação política , ou da chamada
evolução "pacifica", que caminha a passos de tartaruga ,
para desenvolver a consciência , a força e a capacidade de luta da
classe de vanguarda ; por outro , orientando todo este trabalho de
utilização para o "objectivo final" dessa classe,
tornando-a capaz de resolver praticamente as grandes tarefas ao
chegarem os grandes dias "que concentram em si vinte anos"
. Duas considerações de Marx interessam-nos particularmente a este
respeito. Uma, na Miséria da Filosofia, refere-se à luta económica
e às organizações económicas do proletariado, a outra, de grande
importância, escrita no Manifesto do Partido Comunista , é relativa
às tarefas políticas do proletariado mundial. A primeira diz assim
:
"A grande indústria concentra num único local uma multidão
de pessoas, desconhecidas umas das outras. A concorrência divide os
seus interesses. Mas a defesa do salário,este interesse comum que
eles têm contra o patrão, une-os no mesmo pensamento de resistência
, de coligação... As coligações , inicialmente isoladas , são
depois , constituídas em grupos , e , face ao capital sempre unido,
a manutenção dessa associação torna-se para eles mais importante
que a defesa do salário...Nesta luta, uma verdadeira guerra civil ,
reúnem-se e desenvolvem-se todos os elementos necessários para a
batalha futura. Uma vez chegada a este ponto, a coligação toma um
carácter mais político".
Temos aqui o programa e a táctica da
luta económica do movimento sindical para algumas dezenas de anos ,
para todo o longo período de preparação das forças do
proletariado para "a batalha futura"... Deve-se comparar
isto com os numerosos exemplos extraídos da correspondência de Marx
e Engels e que estes colheram do movimento operário inglês ,
mostrando como a "prosperidade" industrial suscita
tentativas de "comprar o proletariado", de desviá-lo da
luta; como esta suposta prosperidade de uma maneira geral
"desmoraliza os operários"; como o proletariado inglês
"se aburguesa", e como "a nação mais burguesa de
todas" (a nação inglesa) "parece que quereria vir a ter,
ao lado da burguesia, uma aristocracia burguesa e um proletariado
burguês; como "essa energia revolucionária" desaparece
nele ; ou, como será preciso esperar mais ou menos tempo que os
operários ingleses "se desembaracem da sua muito aparente
contaminação burguesa" ; como "o ardor dos cartistas"
falta ao movimento operário inglês ; como os dirigentes operários
ingleses se tornam um tipo intermédio "entre a burguesia
radical e o operariado" ; como , em virtude do monopólio da
Inglaterra e enquanto esse monopólio subsistir, "não haverá
nada a fazer com o operário inglês" . A táctica da luta
económica em relação com a marcha geral (e com o resultado) de um
certo movimento operário é aí examinada de uma maneira
admiravelmente ampla , aberta , universal , dialéctica e
verdadeiramente revolucionária. O Manifesto do Partido Comunista
estabelece por sua vez , o seguinte princípio do marxismo como
postulado da táctica da luta política: "E lutam eles [os
comunistas] pela realização de objectivos e de interesses imediatos
da classe operária , contudo , eles representam no movimento
presente também o futuro do movimento"... Por isso , Karl Marx
apoiou em 1848 , na Polónia , o chamado partido da "revolução
agrária", e " o mesmo partido que fomentou a insurreição
de Cracóvia de 1846 ".
Em 1848-1849 , Marx apoiou na sua
Alemanha a democracia revolucionária extrema , sem que nunca se
retratasse do que então disse sobre táctica . Considerava a
burguesia alemã como um elemento "inclinado desde o início a
trair o povo" ( só uma aliança com os camponeses teria
permitido à burguesia atingir inteiramente os seus fins) e "a
concluir compromissos com os representantes coroados da velha
sociedade". Eis a análise final dada por Marx da posição de
classe da grande burguesia alemã na época da revolução
democrática burguesa, análise que é um modelo do materialismo que
encara a sociedade em movimento e,certamente, não considera
unicamente o lado do movimento que olha para trás: "...sem fé
em si mesma , sem fé no povo , resmungando contra os de cima,
tremendo diante dos de baixo ;...espavorida diante da tempestade
mundial ; nunca com energia, e sempre com plágio; ...sem iniciativa;
...um velho maldito, condenado, no seu próprio interesse senil,a
dirigir os primeiros impulsos de um povo jovem e robusto". Uns
vinte anos mais tarde, numa carta a Engels , Marx escrevia que a
razão do fracasso da revolução de 1848 foi a burguesia ter
preferido a paz na escravidão à perspectiva de um simples combater
pela liberdade . Quando acabou a época revolucionária de 1848 -
1849, Marx opôs-se aos que se obstinavam em continuar a jogar à
revolução (luta contra Schapper e Eillich) , exigindo que se
soubesse trabalhar na nova época que preparava , sob uma "paz"
aparente, novas revoluções. A seguinte apreciação de Marx sobre a
nova situação na Alemanha nos tempos da mais negra reacção , no
ano de 1856 , mostra em que sentido pedia Marx que esse trabalho
fosse orientado : " Na Alemanha tudo irá depender da
possibilidade de apoiar a revolução proletária com uma espécie de
segunda edição da guerra camponesa". Enquanto não acabou na
Alemanha a revolução burguesa democrática , Marx voltou toda a
atenção em matéria de táctica do proletariado social , ao
desenvolvimento da energia democrática dos camponeses . Pensava que
a atitude de Lassale era "objectivamente uma traição para com
o movimento operário, em benefício da Prussia"; entre outras
razões porque ele se mostrava demasiado complacente para com os
latifundiários e para com o nacionalismo Prussiano.
"Num país
agrário, é uma baixeza , escrevia Engels em 1865 , no decurso de
uma troca de opiniões com Marx a propósito de uma projectada
declaração comum para a imprensa ; atacar , em nome do proletariado
industrial, unicamente a burguesia, sem mesmo fazer a alusão à
patriarcal "exploração à paulada" a que os operários
rurais s e vêem submetidos pela nobreza feudal". No período de
1864 a 1870 , quando chegava ao fim a época da revolução
democrática burguesa na Alemanha, a época em que as classes
exploradoras da Prussia e da Áustria disputavam acerca dos meios
para terminar esta revolução por cima, Marx não se limitou a
condenar Lassalle pelos seus namoros com Bismarck, corrigia também
Liebknecht , que tinha caído na "austrofilia" e defendia o
particularismo ; Marx exigia uma táctica revolucionária que
combatesse tão implacavelmente Bismarck como os pró- austríacos,
uma táctica que não se acomodasse ao "vencedor", o
junquer prussiano, mas recomeçasse imediatamente a luta
revolucionária contra ele, inclusive no terreno criado pelas
vitórias militares da Prussia . No apelo cèlebre da Internacional
de 9 de Setembro de 1870 , Marx punha em guarda o proletariado
francês contra uma insurreição ainda prematura, mas quando, apesar
de tudo, ela se produziu (1871), saudou com entusiasmo a iniciativa
revolucionária das massas que "tomam o céu de assalto"(carta
de Marx a Kugelmann). A derrota da acção revolucionária, nesta
situação como em muitas outras, era , do ponto de vista do
materialismo dialéctico em que se situava , um mal menor na marcha
geral e no resultado da luta do proletariado do que teria sido o
abandono das posições já conquistadas , a capitulação sem
combate ; uma tal capitulação muito teria desmoralizado o
proletariado e minado a sua combatividade”..
É perante a
resolução desta questão central, estratégia e táctica, que se
desenvolveram e com forte eco no movimento comunista internacional,
teorias e teses de facto liquidacionistas, cujo resultado desastroso
atrasou a luta da classe operária e dos trabalhadores contra todas
as formas de exploração e opressão, e igualmente à derrota do
Socialismo na URSS e no Leste da Europa.
Um importante trabalho
de Grossweiller, comunista alemão de leste, sobre o “Revisionismo
Moderno” (www.hist-socialismo.com/.../Tesessobreorevisionismo
) é de capital importância e leitura obrigatória, quer como
elemento de análise ao papel do revisionismo sobretudo a partir do
XX Congresso do PCUS, quer pela ampla origem de informação concreta
quanto a mentores, teses e concepções, aliadas a práticas
liquidacionistas. Independentemente dessa leitura, vamos de forma
ligeira e breve, apreciar algumas dessas expressões maiores do
oportunismo político e ideológico que feriram (e ferem) gravemente
o MCI e a causa dos trabalhadores.
“Krutchevismo” e
“Maoísmo”
O XX Congresso do PCUS inaugura a fase do
revisionismo moderno abrindo brechas ideológicas no poderoso e
heróico PCUS e no MCI, cujas resoluções, e sobretudo o “virótico”
chamado Relatório Secreto de Krutchev, montado na mentira e na
perversão dos êxitos da construção do Socialismo e do papel
extraordinário de Staline. Montagem que surtiu os seus efeitos,
sobretudo no rasto febril de destruição do Socialismo. Com isso,
Krutchev e por essa via o PCUS, abrem caminho a uma profunda e
igualmente oportunista fractura do MCI. Mesmo os “mais puros”
defensores do marxismo-leninismo caiem no oportunismo anti-soviético.
É o caso do Partido Comunista Chinês e do Partido do Trabalho da
Albânia, que não só se separam como alimentam a separação de
outros Partidos e Organizações Comunistas, animando concepções
próprias como o “maoísmo” e o “hoxismo”.
A expressão
orgânica destas orientações “puristas”, colocam esses
Partidos, organizações e Estados, como aliados objectivos do
imperialismo. A tese de (do já senil) Mao-Tse- Tung, de que “os
inimigos dos nossos inimigos, nossos amigos são”, e de que “o
imperialismo não passa de um tigre de papel”, mais os novos
conceitos sobre “social-imperialismo” e “social-fascismo”
para identificar os Partidos Comunistas que não foram atrás da
linha anti-soviética dos camaradas chineses e albaneses,
transformam-se em estratégia destes Partidos, e alimento que leva ao
aparecimento e ao financiamento de grupelhos de discurso radical que
se reclamam de marxistas-leninistas. Mas também neste plano, o
imperialismo e os seus partidos, investiam (e investem) nestes seus
novos aliados, pois isso contribuiria para a luta anti comunista e
anti-sovietica e contribuiria para dividir e cindir o movimento
operário, sindical e revolucionário. As posições oportunistas
destes Partidos e países levaram a que por exemplo a RPCh afrontasse
a soberania do Vietname Socialista promovendo a guerra nas suas
fronteiras, teve relações diplomáticas com o regime de Pinochet,
apoiou a UNITA, esse instrumento criado pela PIDE/DGS para combater o
MPLA em Angola, quer do ponto vista político e diplomático, quer
militar, sobre o pretexto de combater a expansão do
“social-imperialismo soviético” em África. O combate ao
oportunismo revisionista de Krutchev, deu lugar, e não com poucos
estragos, ao “oportunismo de esquerda” que de meados dos anos 60
e até aos anos 80, teve na no PCCh o principal mentor. Curiosamente
, é com o traidor Gorbatchev que se reatam as relações entre
Estados e Partidos, entre os Partidos Comunistas Chinês e Soviético.
A Albânia e o Partido do Trabalho da Albânia acabam por caír no
início dos anos 90 arrastados pela derrota do Socialismo no Leste da
Europa. É ainda necessário dizer, que independentemente de todas as
derivas que produziram as condições e os meios para a derrota do
Socialismo, a URSS foi o mais importante aliado, quer pelos seus
êxitos e conquistas nos planos económico, social, científico,
militar, que foram de facto “um novo e radiante sol” para a luta
dos trabalhadores e dos povos em todo o mundo.
A URSS, os comunistas
e o povo soviético, independentemente das suas direcções e
“líderes”, mesmo a partir do XX Congresso, o mais sólido
alicerce da luta anti-imperialista e autodeterminação e
independência dos povos colonizados, respeitadores dos princípios
do Internacionalismo Proletário, e pela Paz. A crise dos mísseis em
Cuba e a postura firme da URSS, na defesa da soberania do povo
cubano, é um bom exemplo do que se afirma. Outro exemplo disso, é
sem quaisquer dúvidas, o apoio à luta do PCP contra o fascismo,
“ditadura terrorista dos monopólios aliados ao imperialismo, e dos
latifundiários” o apoio à luta de libertação dos povos das
colónias portuguesas. Apoio esse, que contribuindo para a vitória
do MPLA em Angola, arrumou com com esse sistema hediondo de opressão
de classe e nacional que foi o colonialismo enquanto sistema mundial,
na esteira vitoriosa e libertadora da Revolução de Abril de 1974.
Depois destas pequenas notas sobre estas variantes do
oportunismo, o “maoísmo” e o “hoxismo” e a sua influência
negativa para a unidade e coesão do Movimento Comunista
Internacional, tratemos agora de outras referências.
“Browderismo”
O
Browderismo, é a expressão que traduz o papel e influência de Earl
Browder, as suas concepções e práticas reformistas, e
revisionistas no Partido Comunista dos Estados Unidos da América, e
noutros Partidos Comunistas, sobretudo na América Latina. É expulso
do Partido Comunista dos EUA em 1946. Browder foi o alimentador e
“teórico” de que a partir da aliança soviética com o s
“aliados”, nomeadamente com os EUA, para a derrota do
nazi-fascismo, declarou o términús da luta classes, questão
central do marxismo, enquanto motor do desenvolvimento histórico, e
do convívio conciliador entre os dois sistemas antagónicos, ou seja
entre o Socialismo, poder dos trabalhadores, e o capitalismo, poder
da burguesia, aquilo que considerava ser a “unidade fraternal das
nações” e por essa via, chegar-se pacíficamente ao Socialismo.
Estas concepções influenciaram negativamente fortes Partidos
Comunistas, incluíndo o PCEUA, e forças revolucionárias e
progressistas sobretudo na América Latina. Partidos Comunistas como
os da Colômbia, Venezuela, Cuba (o Partido que existia antes da
Revolução de 59), Equador, Perú, sucumbiram a estas teses
enfraquecendo a sua acção enquanto Partidos de classe e
revolucionários, e sobretudo desviando da sua acção, a luta pelo
objectivo final..
As teses “browderistas” enquadram aquilo
que se identifica com o “revisionismo moderno”. O efeito do
“browderismo” resultou inclusivé à mudança não só da
denominação de Partidos Comunistas, mas essencialmente à sua
identidade. Um exemplo sisso, foi o facto de o Partido Comunista da
Colômbia já influenciado pelo “browderismo, ter mudade a sua
denominação para “Partido Socialista Democrático”, questão
que só foi rectificada no V Congresso, onde o Partido Colombiano
rechaça o “browderismo” e regressa às suas origens, mas
igualmente marcado pelo XX Congresso do PCUS, nomeadamente na
concepção da “coexistência pacífica”.. Considerava nas suas
deambulações ideológicas e teóricas face ao desenvolvimento do
capitalismo e da situação internacional, “declarou” caduco o
marxismo-leninismo, associadas à teoria da renúncia e términús da
luta de classes, quer nos EUA, quer em todo o mundo. . Browder
predicaba la renuncia a la lucha de clases, la conciliación de
clases a nivel nacional e internacional.
Browder negava o
carácter de classe do Estado capitalista e do imperialismo, e
considerava a sociedade norte-americana como uma “sociedade única
e harmónica, sem antagonismos sociais, e como uma sociedade onde
reina a comprensão e a colaboracão entre classes”. Browder a
partir destas teorizações, negava a necessidade da existência de
um Partido revolucionário da classe operária, animando a proposta,
não conseguida, de dissolução do seu próprio Partido. Tese que
avançou em 1944, quase no final da II Guerra Mundial, e também
período em que na prisão foi recrutado para a CIA. Seria mais tarde
um agente do MaCartysmo, incluindo ana denúncia que levou à prisão
da democrática sovciedade norte-americana, de comunistas e outros
progressistasFica aqui um pequeno excerto da providencial concepção
de E. Browder:
“Os comunistas prevêm que os seus objectivos
políticos práticos, são para um largo período de tempo, e em
todas as questões fundamentais, idênticos aos objectivos de uma
maior massa de não comunistas, e portanto os nossos actos políticos
ir-se-ão fundir em movimentos de maior envergadura. É por isto, que
a existência de um Partido específico dos comunistas já não serve
a um objectivo táctico, mas pelo contrário, pode converter-se num
obstáculo à construção de uma unidade mais ampla. Por isso os
comunistas dissolverão o seu próprio Partido político e
encontrarão uma forma organizativa diferente, e nova, um novo nome
que se adapte melhor às tarefas actuais, e à estrutura política
através da qual deve-se levar a cabo as ditas tarefas”... Nem
mais. A defesa da autoiliquidação política, ideológica e orgânica
dos Partidos Comunistas e revolucionários.
Browder defendia,
para a consumação do plano, que os comunistas têm de estar
dispostos a sacrificar inclusivé as suas próprias convicções, a
sua ideologia, e os seus interesses particulares, porque os
objectivos políticos eram idênticos no caso, à maioria dos norte
americanos. Uma receita a ser implementada noutros países. Os
compromissos saídos da Cimeira aliada de Teerão em 1943, a “unidade
anti-fascista que unia União Soviética, EUA e Inglaterra” deram o
mote à ofensiva “browderiana”. O “americanismo, é o
Socialismo do século XX” segundo o ciático Browder. A
reconstrução PCEUA no seu XIII Congresso rechaçou o plano
liquidacionista de Browder, embora persistam até aos dias de hoje
sintomas graves desse período, onde o período Krutceviano reabriu
em força esse conjunto de teses
“browderianas”.
Eurocomunismo
Concepção oportunista
que deixou um rasto de destruição na Europa, e que tal como o
“browderismo” influenciou alguns Partidos fora das fronteiras
europeias. “Construção” que seguiu as orientações
Krutcheviasnas, o famoso “Manidesto de Champigny- Por Uma
Democracia Avançada” e do “Socialismo com as cores da França”
em 1968 da autoria do então Secretário Geral do PCF, Waldek Rachet,
inrrompendo na década de 1970 como um suporte teórico e conceptual
da congeminação oportunista que minava a partir das suas Direcções,
sobretudo o PCI de E. Berlinguer, o PCE de Santiago Carrillo, e o PCF
de George Marche. Foi o abandono formal do marxismo-leninismo, e a
revisão oportunista da tarefa histórica dsos comunistas. O
objectivo final, o da Revolução Socialista e da construção do
Socialismo enquanto poder dos trabalhadores, foi substituído e com
isso arrastando o movimento de massas, para a posição reformista de
conciliação de classes, retirando à classe operária o seu papel
de vanguarda, e introduzindo o reformismo sindical no movimento
operário e sindical. A deriva foi convenientemente acompanhada pelo
anti-sovietismo, mesmo que aparentemente alguns fossem mais
anti-soviéticos que outros. A burguesia agradeceu, e deu eco à
cosnpiração, exigindo mais medidas de descaracterização a troco
de “migalhas de poder”. Para além do descrédito numa massa
enorme das suas fileiras e a pulverização em fracções de diversas
orientações, quanto mais “abriam”, mais perdiam inclusivé, nos
parâmetros do sacrosanto mecanismo eleitoral e institucional sistema
de democracia burguesa.
O processo mais “avançado” do
liquidacionismo levou inclusivé ao desapartecimento do PCI, quer
enquanto Partido, quer nas instituições. Ao contrário do que
alguns dirigentes do PCI pensavam, as cedências à burguesia
italiana, na base do chamado “Compromisso Histórico”, PCI e
Partido da Democracia Cristã, apenas serviu os projectos e
clientelas da DC, e contribuíu para afastar ainfa mais o PCI da
estrutura organizada dos trabalhadores e do movimento de massas. Uma
imensa força eleitoral que desaparecia à medida das cedências
ideológicas e política à burguesia e ao seu sistema de democracia
burguuesa.
Enrico Berlinguer, secretário-geral do PCI. Na
Conferência de Partidos Comunistas e Operários de todo o mundo,
realizada em Moscovo no ano de 1977, lançou a oportunista tese da
Democracia Política como "valor universal", ou seja, nada
antes dela, nada depois dela, como se tratasse de um elemento
estranho ao Socialismo, e secundarizando a Democracia Socialista, a
democracia dos trabalhadores. Deixo para outra altura a resposta de
K. Marx a Luís Bonaparte sobre os conceitos Liberdade e Democracia
(sobre os conteúdos absolutos destes conceitos defendidos pos L.
Bonaparte e outros, desligados da objectividade materialista
dialética, desligados da realidade concreta) no 18 Brumário de Luís
Nonaparte.
As bases “programáticas do eurocomunismo colocavam
à cabeça, e a partir daí teorizavam, da “impossibilidade de se
realizar uma Revolução Socialista na Europa e nos países
capitalistas desenvolvidos”. Na tactica para cumprir o objectivo
estratégico do eurocomunismo, o Partido deveria de deixar de ser uma
vanguarda de classe, e passar a ser a direcção de um amplo
movimento de massas. Tal tactica, segundo os mentores da coisa,
conduziria num futuro próximo, ao alargamento da sua base social de
apoio, e à chegada ao poder por via eleitoral. Nem mais! Ou melhor
dizendo, ao Governo das e nas instituições da burguesia. A
experiência histórica concreta, portanto objectiva, diz-nos que o
PCF quanto mais se abriu, num processo que ainda não terminou, mais
perdeu inclusivé no plano eleitoral, onde o eurocomun ismo
depositava todas as esperanças e todas as virtudes da sociedade
humana. A recambolesca decisão de deixar de ser um Partido de classe
para ser o Partido dos cidadãos, foi uma metamorfose para além da
mudança. Correspondia à mudança de facto das características
essenciais de Partido revolucionário, de heróico “Partido dos
Fuzilados”-, como popularmente era conhecido o PCF pelo heróico
papel que teve na resistência à ocupação nazi, onde foram
fuzilados pelas foorças hitlerianas milhares de comunistas
franceses,- a uma “coisa” que de forma oportunista conserva a
sigla, que não é uma questão de somenos como afirmava um delegado
a uma Conferência Nacional do PCF: “ Seja Partido Comunista
Francês, ou Partido dos Cidadãos Franceses, o importante é
conservarmos a sigla”...
Um sinal que vem com o advento da
chamada “Guerra Fria”, cujas concepções oportunistas,
reformistas e revisionistas, declaravam a falência de teses
fundamentais do marxismo, como “revolução” e “ditadura do
proletariado”, substituídos pela revisionista tese da criação de
um sistema pde produção e distribuição da riqueza, diferente do
capitalismo, “mas de base social, de relações socialistas, numa
sociedade pluralista e pluripartidária”, enfim, o supra-sumo da
democracia, dando vasão às concepções de Berlinguer. O
eurocomunismo, sobretudo em Itália, mas referentes aos três “amigos
da vida airada”, PCI, PCF e PCE, o pior das dúvidas e pouco
científicas teses de António Gramsci, constituía o suporte
ideológico da “coisa”.
Refiro, sem qualquer desprimor para o
importante trabalho teórico deste destacado dirigente comunista e
fundador com Palmiro Togliati do Partido Comunista Italiano que
teorizou sobre conceitos como a hegemonia, a base, superestrutura,
intelectuais orgânicos e guerra de posições. Em Espanha, o heróico
Partido Comunista de Espanha é traído pelo seu Secretário Geral
que arrasta o PCE para a deriva social-democrata, trazendo como
resultados a hiper fedralização do Partido, chameado de fracções
e plataformas de orientações diversas, que diminuiram a força e
base orgânica do Partido, que sumeteram o PCE a uma lógica
eleitoralista e na sua diluição na Esquerda Unida”, que se
tranformou num partido eleitoral absorvendo estrutura, recursos,
património e quadros, para se chegar a situações de quase exclusão
de dirigentes do PCE nas estruturas de direcção da EU.
Cada
organização nacional da Andaluzia à Galiza, assume características
próprias mas com uma base teórica comum, ou seja, o “marxismo
revolucionário”. As características de Partido de tipo Leninista
já à muito que tinha sido substituído pela “mui democrática”
pulverização interna das sensibilidades, com os seus próprios
líderes. O centralismo democrático é substituído pela
institucionalização de fracções e sensibilidades que fagilizam
ainda mais o PCE. O desastre foi igual aos desastres no PCI e PCF de
uma forma geral. A caminhada do eurocomunismo em Espanha, leva a uma
séria e incomensurável divisão dos comunistas espanhóis, à
criação de Partidos e organizações comunistas na Espanha
confederal e nas regiões espanholas. Perdem os trabalhadores e os
povos de Espanha. Ganha a social-democracia e a burguesia e o seu
sistema em toda a Espanha.
Hoje, a marcha do “retorno às origens”
dos comunistas destes e outros países que seguiram o mesmo trilho,
faz-se de forma dolorosa e sempre marcada pelas derivas anteriores.
Em Itália, quer a Refundação Comunista, quer o Partido dos
Comunistas Italianos, continuam atolados em divisões internas fruto
das inconsistências ideológicas marcadamente reformistas. Em
França, a fracção comunista no PCF, afirma-se como uma força
coerente mas de força insuficiente no interior do Partido. Outros
abandonaram o PCF, e criaram novas organizações comunistas como é
o caso do Pólo da Renascença Comunista em França.
Em Espanha a boa
notícia, sobretudo para os trabalhadores e os povos de Espanha, para
além das Juventudes Comunistas do PCE que assumem ser
marxistas-leninistas, que estão na vanguarda da defesa do
marxismo-leninismo, é o amplo debate e até acertos de orientação
ideológica no Partido Comunista das Astúrias, das Canárias, da
Andaluzia e outros, de “retorno” às posições coerentes, e
alguns avanços no PCE confederal, que como se sabe é um dos Partido
do núcleo duro do oportunista, federalista e social-democrata
Partido da Esquerda Europeia. A todos os que entraram na deriva
eurocomunista, une-os o abandono dos princípios fundamentais do
marxismo, e o abraço à social-democracia. Foi confrangedor, o
triste e abominável papel de Santiago Carrillo, que depois de deixar
de ser Secretario Geral do PCE, fundou a fracção no interior do
Partido “Mesa da Unidade Comunista”, ter apelado publicamente ao
voto no PSOE contra o seu próprio Partido e a eleitoralista e sem
princípios Esquerda Unida. Caricato ainda, o facto do PCE fazer um
inusitado elogio fúnebre ao principal responsável pela liquidação
do PCE, enquanto Partido revolucionário, e de traição à história
heróica do PCE, o Partido de Dollores Ibarruri, Jose Diaz, dos
Governos da Frente Popular da República espanhola, e da resistência
ao fascismo franquista.
Nota:
Sobre
o Manifesto de Champigny do PCF e as teses da “Democracia
Avançada”:
O objectivo principal dos comunistas franceses na
“etapa actual” é substituir o poder reaccionário do capitalismo
monopolista gaullista por uma democracia política e económica
avançada que abra caminho para o socialismo.
(Derrube do poder do
capital monopolista> democracia avançada> socialismo: é o
postulado inicial)
A formação política que se seguiria a esse
derrube era um governo popular e de união democrática, que
procederia a profundas transformações económicas, políticas e
sociais. A aliança política é claramente com o PS francês.
(Segundo o manifesto, haveria dois acordos assinados entre ambos, em
1960 e em 68 por ocasião dos acontecimentos de Maio. O Maio de 68
aparece aqui como um marco que justifica várias opções e de que se
retiram determinadas conclusões e funciona também como prova de que
as alianças sociais e políticas preconizadas eram possíveis). O
aprofundamento da democracia e do progresso social exigia arrancar
“conquistas sociais decisivas e duradouras” (leia-se reformas) e
derrotar o governo.
Os objectivos da democracia avançada são:
melhoria do poder de compra dos salários, pleno emprego para todos,
redução do tempo de trabalho e abaixamento da idade de reforma, ¼
do orçamento de estado para a educação e reforma democrática do
ensino, política de satisfação dos interesses dos pequenos
agricultores e apoio à sua cooperação, ajuda aos artesãos e
outros pequenos produtores e comerciantes.
Para estes objectivos
é necessário: nacionalização dos grandes bancos e sectores
industriais monopolistas; as empresas (que já não seriam
monopolistas) deviam ter uma “gestão democrática” com a
participação e controlo os trabalhadores); elaboração
“democrática” de um “plano” económico; as liberdades
consistiriam na eleição de toda e qualquer instância deliberativa;
a Assembleia nacional seria eleita segundo o método proporcional, as
instituições deveriam ser democratizadas, democratização também
do exército colocado exclusivamente ao serviço dos interesses
nacionais da França A estabilidade governamental para aplicação
destas medidas seria assegurada por um contrato entre os partidos
democráticos,
A democracia avançada, em conjunto com a luta de
massas abriria caminho para o socialismo da seguinte forma: as
reformas democráticas iam reduzindo a força do capitalismo e
aumentando as forças da classe operária e dos seus aliados, ao
mesmo tempo que se alargavam e aprofundavam. Depois, “convencia-se”
as massas da necessidade do socialismo. Apesar de tudo, dizem que a
ditadura do proletariado será “temporária” e significará
duplamente o aprofundamento da democracia e a defesa do
socialismo.
Haveria uma via própria (francesa) para o socialismo.
Marx e Lenine já teriam falado da diversidade dos caminhos em cada
nação. Em França, o caminho para o socialismo não se devia
confundir com a insurreição ou o uso violento da força. Na
declaração dos encontros dos partidos comunistas de 57 e 60
afirmava-se que seria possível uma via pacífica para o socialismo.
“Nas condições francesas existe uma relação directa entre a
democracia avançada e a passagem ao socialismo”.
“Pormenor”
interessante: o PCF reconhece o direito à “autodeterminação”
das colónias francesas no quadro da república.
Continuam a falar
da superioridade do socialismo, da importância do sistema socialista
no mundo, propugnam o desaparecimento da NATO e do Pacto de Varsóvia,
não falam em marxismo-leninismo, afirmam o papel dirigente da classe
operária e do seu partido como vanguarda.
Janeiro
de 2013
Luís Piçarra
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