Artigos de Opinião | Margarida Botelho - Algumas Notas sobre os Movimentos «Inorgânicos»

«Desenvolveram-se em vários países movimentos de contestação e “indignação”, nos quais participaram camadas e sectores variados que, apresentados como espontâneos e informais, se caracterizam essencialmente pela sua grande heterogeneidade social e política, por expressões, graus de consciência e organização muito diversos e por objectivos difusos, parcelares e mesmo contraditórios.» (1) O XIX Congresso do Partido não podia passar ao lado da realidade dos chamados «movimentos inorgânicos», no plano internacional e nacional. Se em alguns casos não passam de movimentações fugazes, outros há em que atingem grande apoio popular e dimensão de massas. É sobre este fenómeno que este artigo pretende deixar algumas breves notas.

No plano internacional

Foi a propósito da chamada Primavera Árabe e das movimentações de massas no Egipto que, de forma mais concertada, a comunicação social e o capital começaram a associar os chamados movimentos inorgânicos e as mobilizações através da internet e das redes sociais – em particular do facebook, mas também do twitter e dos blogs.

O livro «Indignai-vos!», do francês Stéphane Hessel, é apresentado como a origem do nome genérico que internacionalmente se dá a estes movimentos – «os indignados». Hessel, recentemente falecido, lançou o livro em 2010, em França, e vendeu em todo o mundo mais de 3,5 milhões de exemplares. Trata-se de uma obra de pouco mais de 50 páginas, em que o autor parte da sua vivência pessoal para elencar o conjunto de injustiças que o indigna no mundo. A versão portuguesa está editada desde 2011, com prefácio de Mário Soares.

Referindo-se às manifestações de 12 de Março de 2011, que ficaram conhecidas como «Geração à Rasca», o Expresso afirmava num artigo recente que «Portugal foi mesmo pioneiro na transposição dessa estratégia da utilização do facebook no activismo político das lutas contra regimes ditatoriais da Primavera Árabe para as novas contestações às democracias ocidentais, num momento em que se acentuaram as crises dos sistemas financeiros do capitalismo neoliberal.»(2)

Este movimento ganhou expressão após as manifestações, protestos e acampadas da «Democracia Verdadeira Já!», em Espanha, a 15 de Maio de 2011, de que a mais simbólica será a da praça das Portas do Sol, em Madrid. Este acontecimento gerou solidariedade por toda a Europa, tendo-se verificado tentativas de réplica em vários países. Quatro meses mais tarde ocorria a ocupação do Zuccotti Park, em Nova Iorque, dando origem ao movimento «Ocupar Wall Street». Em Lisboa houve tentativas de ocupação de praças, sem grande adesão, no Rossio e frente à Assembleia da República, bem como no Porto e em Coimbra.

São movimentos, acções e iniciativas diferentes de país para país, em grande medida dinamizados por jovens, encerrando no entanto contradições semelhantes: o preconceito contra o movimento operário e a luta de classes, a falta de objectivos claros e consequentes, a centralidade dada a causas parciais, a insuficiente caracterização da natureza do capitalismo e a valorização do espontaneismo em oposição aos movimentos organizados.

Se por um lado revelam o alargamento do descontentamento popular e do estreitamento da base social de apoio do capitalismo, por outro têm a marca de um mimetismo ilusório e inconsequente.

À escala de massas

A Resolução Política do XIX Congresso do Partido refere: «na vida política nacional recente têm surgido movimentos apresentados como ‘inorgânicos’, com expressão e propósitos diferenciados. Movimentos que, de forma geral, incorporam sectores sinceramente movidos por sentimentos de indignação e protesto face às consequências nas suas vidas do desenvolvimento da política de direita. O que não invalida o facto de a participação em algumas destas iniciativas de novos e diversos sectores e camadas (de que as acções realizadas a 15 de Setembro de 2012 constituem exemplo) traduzir em muitos portugueses uma crescente percepção quanto à identificação dos reais responsáveis da actual situação económica do país [...]». (3)

A Resolução Política refere ainda que, no essencial, a estas movimentações correspondem objectivos justos, ainda que limitados. A denúncia da precariedade no caso das manifestações da «Geração à Rasca» (4), a situação da Cultura e dos seus profissionais (5), a recusa do aumento da Taxa Social Única e a exigência da demissão do Governo (6) são disso exemplos.

Seria um erro olhar para estas acções de forma estática. Foram diferentes em cada momento e em cada localidade. Se a convocatória da «Geração à Rasca», em 2011, punha à cabeça o protesto contra «os políticos, os empregadores e nós mesmos», o apelo do «Que se Lixe a Troika», que deu origem às manifestações de 2 de Março deste ano, pretendeu fazer «a confluência de iniciativas com vista ao derrube desde governo e de todos os governos colaboracionistas com os programas da troika». O que, convenhamos, é bastante diferente no que diz respeito ao nível da consciência política.

Seria errado ignorar a dimensão da participação nas acções ocorridas no nosso país. A vontade de participação expressa por muita gente, que em torno de aspectos concretos se mostra disponível para ir à luta, corresponde ao agravamento das consequências da política de direita, mas também aos apelos que o Partido e o movimento sindical unitário têm feito no sentido de que é pela luta e pela intervenção que o povo português construirá uma alternativa à situação que vivemos.

Uma cobertura mediática inaudita

Sem qualquer pretensão de nos substituirmos à análise que cada povo e cada organização faça das suas lutas, a verdade é que em todos os momentos históricos os meios tecnológicos disponíveis foram usados pelos trabalhadores e pelos povos como meios de propaganda da luta. A possibilidade de ler e escrever, imprimir folhetos, publicar um jornal, telefonar, mandar telegramas ou sms, terá, à época, sido tão moderna como nos nossos dias parece ser criar um evento no facebook para divulgar uma acção de luta. A evolução tecnológica e do conhecimento humano aplicada à comunicação abre felizmente cada vez mais possibilidades de contacto.

Para falarmos só do nosso país, a verdade é que tanto o Partido como os mais diversos movimentos organizados (a começar pelo movimento sindical unitário) têm por prática de há muitos anos recorrer a todos os meios de comunicação ao seu alcance em cada momento. Não há hoje nenhuma acção de luta da CGTP-IN que não seja divulgada na internet e nas mais diversas redes sociais, por exemplo.

Como qualquer utilizador esporádico do facebook comprovará facilmente, também é verdade que não há dia nenhum que não surja pelo menos um apelo para as mais diversas acções de protesto inorgânico sobre os mais diversos assuntos. A questão impõe-se: porque é que uns têm adesões à escala de massas e outros envolvem pouco mais do que os criadores do evento no facebook – e às vezes nem isso? A resposta é óbvia: órgãos de comunicação social de massas.

Mesmo sem um estudo rigoroso, com certeza que não nos enganamos se afirmarmos que a promoção na televisão, na rádio e nos jornais destas manifestações (12 de Março de 2011, 15 de Setembro e 13 de Outubro de 2012, 2 de Março deste ano) foi avassaladora e incomparável com a cobertura dada a qualquer outra acção de protesto no nosso país.

Sendo os meios de comunicação social pertença dos grandes grupos económicos, a questão seguinte impõe-se: Que objectivos tem o capital?

Estas movimentações parecem «consensuais». No plano internacional, gente como George Soros, ou Gorbatchev, apoiaram publicamente o movimento «Ocupar Wall Street». Em Portugal, o ministro das Finanças Vítor Gaspar referiu a manifestação de 15 de Setembro do ano passado como exemplo de que os portugueses são «o melhor povo do mundo».

Ao mesmo tempo, estas manifestações parecem autorizar todas as interpretações, independentemente do que os promotores tenham aprovado como convocatória ou declaração final. A propósito das acções de 15 de Setembro de 2012, por exemplo, foi possível ver o PS a resumir o descontentamento ao aumento da TSU, o Governo PSD-CDS a gabar-se de ter «ouvido o povo», o BE a tentar apropriar-se, e vários comentadores da área da política de direita a dizerem que os manifestantes deram uma lição a todos os partidos, porque são todos iguais e igualmente responsáveis pela situação a que chegámos.

A Resolução Política do XIX Congresso do Partido refere que «é necessário desmascarar a instrumentalização destes movimentos pela classe dominante que assim tenta esvaziar o descontentamento e a revolta, combater o movimento popular organizado e, simultaneamente, contrariar as tendências para descentrar do terreno nacional em nome de equívocos “internacionalismos”, promover práticas anarquizantes e desviar para o leito do reformismo reais sentimentos de revolta».(7)

São visíveis, igualmente, os estímulos à constituição de novos sujeitos políticos capazes de levar por diante processos de contestação, com mobilizações assentes em «novas» formas, via redes sociais, e de carácter aparentemente não estruturado. Após as acções de 12 de Março de 2011, os organizadores iniciais avançaram numa linha visando a institucionalização do movimento, como a iniciativa legislativa popular conducente a uma lei contra a precariedade, ou a exigência de uma «auditoria cidadã» à dívida, que continua a fazer sessões pelo país.

Quando convém, o capital cria condições, ou introduz elementos – alguns exteriores, outros potenciados internamente – para «elevar» a contestação, com contornos provocatórios, de forma a «justificar» a repressão. Isto foi claro na Grécia, em Espanha, ou nos acontecimentos frente à Assembleia da República no final da greve geral de 14 de Novembro de 2012.

A referência de que estas manifestações foram «as maiores de sempre», num país «em que os níveis de participação são baixíssimos» serve naturalmente para desvalorizar a dimensão e profundidade das enormes acções de massas realizadas nos últimos anos no nosso país, com destaque para as manifestações da CGTP-IN, bem como para desconsiderar a luta que não aparece na televisão – as greves, as concentrações, as acções na empresa ou na localidade.

«O culto da espontaneidade»

Estas acções são apresentadas pelos partidos da política de direita, mas também por forças que se dizem à esquerda, como prova da falência dos partidos (e especialmente do PCP), dos sindicatos, da luta organizada. Estas são as lutas genuínas, sinceras, criativas, em que o povo pode e deve participar. As lutas organizadas são manipuladas, burocráticas, encenadas, acabadas.

Que a direita o queira fazer crer, percebe-se muito bem. Mas que forças «à esquerda» o façam com ainda mais entusiasmo é um fenómeno que o camarada Álvaro Cunhal expôs na sua obra O Radicalismo Pequeno-Burguês de Fachada Socialista: «o culto da espontaneidade (…) tem, nos dias de hoje, um objectivo prático, visando, através, da contestação do Partido e de outras organizações independentes da classe operária ou do movimento democrático, através de uma demagogia “basista”, levar à aceitação (no movimento operário e no movimento democrático) da direcção da pequena burguesia radical de fachada socialista.»(8)

Vão nesta linha as tentativas de realização de «Assembleias Populares» intermináveis após as acções, que marcam acções em cima de acções, ao ponto de uma destas assembleias, com poucas dezenas de participantes, ter decidido que a CGTP-IN devia marcar uma greve geral… Após as manifestações de 12 de Março de 2011 surgiram vários pequenos grupos, alguns não são mais do que eventos criados no facebook, mas outros pretendem assumir-se como dirigentes da luta – Movimento 12 de Março, Plataforma 15 de Outubro, Assembleias Populares de Indignados, etc., continuam a procurar impor-se.

★★★

O aprofundamento da crise estrutural do capitalismo, o agravamento da ofensiva e as consequências do Pacto de Agressão no nosso país, com o aumento da exploração e a condenação ao empobrecimento de milhões de portugueses, trazem à luta novas camadas antimonopolistas.

Nestes movimentos «inorgânicos» está presente a expressão política desta disponibilidade. Mas também está a pretensão de disputar à classe operária e às estruturas unitárias do movimento popular de classe o papel de direcção da luta, tentando evitar que estas movimentações contribuam para uma real ruptura com a política de direita, encaminhando-as para um papel de conciliação com o grande capital.

Tal como afirmámos no Congresso: «a participação destes sectores deve por isso ser valorizada, trabalhando para uma maior confluência com a luta mais geral do povo português» (9). Pelo exemplo e pelo convencimento, devemos procurar inserir tais movimentações na grande corrente dos que lutam por uma alternativa patriótica e de esquerda. «Só as formas de luta organizada e por objectivos concretos permitem que o descontentamento não se perca em acções inconsequentes ou não seja absorvido pelo sistema.»(10)

Notas:

(1) Resolução Política do XIX Congresso do PCP, p. 15.

(2) Alexandre Costa, «As novas marés da indignação», Expresso, 23-03-2013.

(3) Resolução Política do XIX Congresso do PCP, p. 74.

(4) 12 de Março de 2011.

(5) 13 de Outubro de 2012.

(6) «Que se Lixe a Troika – Queremos as Nossas Vidas de Volta», 15 de Setembro de 2012 e 2 de Março de 2013.

(7) Resolução Política do XIX Congresso do PCP, p. 16.

(8) Álvaro Cunhal, Radicalismo Pequeno-Burguês de Fachada Socialista, Edições «Avante!», Lisboa, 1974, pp. 126-127.

(9) Resolução Política do XIX Congresso do PCP, p. 74.

(10) Idem, p. 16.

(Revista "O Militante" - Nº 324, Maio/Junho 2013)