domingo, 24 de março de 2013

Artigos de Opinião | Cátia Lapeiro - Os Conteúdos Escolares e a Ideologia Dominante

É uma opinião largamente difundida pelo sistema capitalista que a educação seja algo de apolítico, ou, como se costuma frequentemente dizer, seja «neutra». Esta afirmação reflecte uma concepção de educação que prescinde dos elementos sociológicos que a condicionam, e cria o conceito de «educação pela educação», naquilo que é um espaço social. Ao contrário, se considerarmos a educação como determinada pela forma social dentro da qual se constituem as suas finalidades, e na qual deve ser realizada, este conceito acha-se imediatamente envolvido nos contrastes reais da sociedade, ou seja, inserido no contexto da luta de classes. A educação preenche um lugar insubstituível nas sociedades humanas, na construção da sua história e na estruturação das relações entre os homens. Por isso, a educação de massas é um dos mais potentes instrumentos de controlo das mesmas, como também pode ser um poderoso instrumento para a sua libertação. A edificação da consciência humana está profundamente interligada com a educação e a forma como se aprende e com o que se aprende. Assim, dominar sistemas educativos no quadro actual do sistema capitalista é um enorme passo para a consolidação do seu poder. As teses marxistas fundamentais que dizem respeito à educação baseiam-se no seu carácter de classe, ou seja, na ideia de que a educação é um instrumento da classe dominante ao serviço dos seus interesses de classe.

A questão da educação constituída para perpetuar o sistema não se prende só com a sua clara e cada vez maior elitização, que afasta per si os filhos dos trabalhadores dos mais elevados graus de ensino. Este é um dos factores fundamentais, mas a utilização da Educação pelo capitalismo consegue ir mais longe. E a temática deste texto prende-se sobretudo com os conteúdos escolares. Este é um tema que pode ser muito abrangente, do ponto de vista do tipo de conteúdos e da forma como podem ser incutidos. Apenas serão dados alguns exemplos, dando preponderância aos manuais escolares, que são dos elementos mais paradigmáticos de transmissão de conteúdos; assim como ao ensino da História, tendo em conta o seu papel de relevo para a formação de representações sociais e concepções do mundo.

São diversos os recursos didácticos disponíveis em cada escola para apoio à prática lectiva dos docentes, mas nenhum deles conseguiu a centralidade e o destaque no quotidiano escolar, que têm os manuais escolares, ao longo de várias gerações. O manual escolar transformou-se num dos recursos didácticos mais utilizados, constituindo suporte ao trabalho do professor, delineando a natureza da sua actividade, e tendo-se tornado, em alguns casos, um substituto do próprio programa da disciplina. Corrêa (1), refere-se aos manuais escolares como configurando um objecto em circulação, sendo por isso veículos de circulação de ideias que traduzem valores e comportamentos que alguns desejam que sejam ensinados. E vai mais longe, falando mesmo numa política do manual escolar, que visa a formação das massas populares com base em conhecimentos que alguns acham que deveriam ou não ter acesso, significando assim o controlo sobre os conteúdos escolares e, de certo modo, o controlo sobre as práticas escolares e a produção dos próprios manuais.

Uma das questões que se coloca é a selectividade do conhecimento na Escola. A forma como, entre todo um vasto campo possível de passado e presente, se escolheram como importantes determinados significados e práticas, enquanto outros são negligenciados e excluídos. E muitas vezes, alguns desses significados são reinterpretados, diluídos ou colocados em formas que fundamentam a cultura dominante. Outra das questões é a estrutura constitutiva da maioria dos currículos escolares centrar-se em torno do consenso. Poucas são as tentativas sérias de lidar com o conflito, sendo que em vez disso «investiga-se» uma ideologia do consenso que revela-se pouco semelhante com os significados e contradições complexas que envolvem o controlo e a organização da vida social. Deste modo, a chamada «tradição selectiva» prescreve que não se ensine, ou irá selectivamente reinterpretar a verdadeira história da classe operária ou a história da mulher (por exemplo). A Escola, a pretexto de ser neutra, não aborda muitas vezes questões que estão na base da existência das classes dominadas: os salários, as greves, o desemprego, as guerras coloniais. Também ocorre que considerações sobre a justiça da vida social surjam progressivamente despolitizadas e transformadas em enigmas supostamente «neutros». Como disse Marx (1843), não se devem aceitar as ilusões de uma época, as próprias abordagens das participantes fundamentadas no senso comum sobre as actividades intelectuais e programáticas, mas sim o investigador deve «situar» tais actividades no campo mais vasto do conflito económico, ideológico e social.

Para Silva (2), os discursos escolares sobre a história, estão «embrenhados» de uma concepção de historicidade onde o principal nexo interpretativo está nos encadeamentos cronológicos, sem que seja atribuída qualquer importância aos intérpretes, às relações de poder que sustentam o seu trabalho, e aos problemas construídos pelo processo de conhecimento. Neste modo de conceber a aprendizagem não há espaço para considerar o estudante como um agente capaz de propor questões ou dispor conhecimento a partir da sua própria experiência social. Stephanou (3), aborda três características do conhecimento histórico contemplado nos currículos, que se podem eventualmente aplicar aos currículos portugueses: a) o facto de deter-se sobre factos passados, acentuando a actuação de personagens especiais, cujas intenções, propósitos e vontade são propulsores dos eventos históricos destacados nos cenários das diferentes épocas. Aparece claramente uma concepção de sujeito autónomo nestas formulações; b) o destaque dado aos acontecimentos oficiais; c) a apresentação dos factos por meio da sucessão cronológica, dispostos linearmente, convergindo para a noção de evolução e de relações de causa-efeito.

Podemos dizer que o carácter evolutivo da História faz parte de uma leitura humana do real, e não de um dado concreto e objectivo. O social é movimento, e essa noção constitui um critério fundamental da explicação científica, uma vez que permite desnaturalizar os fenómenos históricos e sociais, demonstrando que não são imutáveis, e não se repetem (4). Uma suposição básica parece ser a de que o conflito entre grupos de pessoas é inerente e fundamentalmente mau, e que nos deveríamos esforçar para o eliminar dentro do quadro estabelecido das instituições, em vez de ver o conflito e a contradição como «forças propulsoras» da sociedade, enquadrado na luta de classes.

Passemos a alguns exemplos concretos. Olhando para o conjunto de manuais escolares de História do 9.º ano, que mais foram utilizados entre 2005 e 2008, em escolas do distrito de Coimbra, podemos retirar várias conclusões, somente analisando os conteúdos da abordagem ao regime fascista em Portugal, à Guerra Colonial e à Revolução de Abril, momentos tão relevantes na história do nosso país.

Comecemos pelo tema da Guerra Colonial. Um dos exemplos mais flagrantes reporta-se à contextualização da Guerra, nomeadamente a referência aos seus antecedentes ou causas. O ponto de vista dos países colonizados que é apresentado nesta categoria é na maioria das vezes apenas a descrição do surgimento dos movimentos independentistas. Ou mesmo os confrontos e ataques que surgiram nas colónias. Pouco relevadas são as causas destes confrontos ou as causas do surgimento de movimentos independentistas organizados. Quase nenhum manual se refere às características das condições de vida dos povos colonizados, à forma como foram explorados e quiseram resistir, como razão para o desencadeamento dos confrontos. Tal confirma-se igualmente quando analisamos a categoria das consequências da Guerra Colonial. No que concerne às consequências para os países colonizados, é claramente dada menos relevância aos custos humanos dos países colonizados. Para além dos custos humanos, em vários manuais, a única consequência que aparece refere-se à construção de infra-estruturas nos países colonizados que contribuiriam para o desenvolvimento das colónias. Poderíamos dizer ainda, que o ónus do desencadeamento da Guerra Colonial aparenta ser colocado várias vezes nos movimentos independentistas. Vários manuais deixam claro que o início da guerra pertence aos movimentos independentistas, talvez esquecendo que esta é o desencadeamento de várias causas. É aqui patente a confirmação do que dizia Apple (5), quando se referia à selectividade do conhecimento na Escola, que se reflecte nos currículos e manuais escolares. Ou seja, a forma como se escolhem determinados significados e práticas, enquanto outros são negligenciados e excluídos. A própria caracterização dos movimentos independentistas reflecte a opção por um determinado tipo: uma caracterização intimamente ligada a conceitos de carácter mais agressivo – a maioria das vezes são caracterizados como guerrilheiros, e mesmo como atacantes e rebeldes.

Quando é analisada a caracterização de Portugal e das políticas do regime fascista do ponto de vista económico, é de referir que é dado destaque ao atraso económico e agrícola, mas são os Planos de Fomento Económico que merecem um maior destaque na maioria dos manuais. Pouco ou nada é referido acerca da política monopolista, apenas surgindo uma componente num único manual escolar, que poderia pressupor o monopolismo – «favorecimento dos grandes industriais e banqueiros». Quando analisamos o chamado «marcelismo», do ponto de vista económico, apenas são feitas referências, ainda que em poucos manuais, a um incentivo à industrialização e abertura da economia ao estrangeiro, referenciando apenas elementos positivos do contributo deste governo para a economia.

Do ponto de vista social, durante o governo de Salazar, é claramente destacada a questão da emigração e do êxodo rural, em detrimento da descrição de outros aspectos sociais. Vários aspectos sociais, que são certamente factores deste fenómeno migratório, são na maioria dos manuais apresentados genericamente como «más condições de vida que levaram à emigração ou ao êxodo rural». Ou seja, os manuais escolares referenciam várias componentes de aspectos sociais – os baixos salários, a falta de instrução ou a falta de condições de habitabilidade – mas estas referências são breves e muito pouco descritas, seja no texto genérico, seja nos documentos apresentados. A descrição das políticas sociais durante o «marcelismo» resume-se à Reforma do Ensino e ao alargamento da Providência Social. É evidente que dos aspectos mais referenciados com conotação negativa, e descritos como factores de descontentamento relativamente ao governo de Salazar, são os ataques às liberdades democráticas, para além da Guerra Colonial. A descrição das questões sociais é pouca, comparativamente a este aspecto e aos aspectos da economia. No que diz respeito ao governo de Marcelo Caetano, a generalidade dos manuais refere-se a aspectos de abertura do regime do ponto de vista das liberdades democráticas, sendo várias as componentes encontradas – «regresso de alguns exilados políticos»; «abrandamento da censura»; «abrandamento da repressão»; ou «organizações políticas foram legalizadas para ir às urnas».

Num enquadramento que se procura fazer do ponto de vista internacional, nomeadamente falando das pressões da ONU ou das questões da II Guerra Mundial, não deixa de ser questionável que apenas em dois manuais escolares seja feita referência à relação de Salazar com os regimes fascistas de Hitler e Mussolini.

A caracterização da oposição ao regime está muito centralizada na questão da participação nas eleições, como forma de protesto contra regime. No entanto, acções concretas de combate ao regime fascista que ocorreram e tiverem uma importância fundamental, como as manifestações e greves de trabalhadores e estudantes, são muito pouco mencionadas. Este facto pode fazer-nos colocar a hipótese que Snyders (6) colocou: a escola não aborda muitas vezes questões que estão na base da existência das classes dominadas, como a luta geral dos trabalhadores. Trata-se de qualquer modo de mais um exemplo de selectividade. É também evidente a pessoalização da oposição. Quando se fala na acção dos opositores existe uma tendência para centrar a caracterização só em determinadas personagens (isto é claramente evidente com o general Humberto Delgado). Confirma-se aqui uma das características apontadas por vários autores acerca dos programas e currículos de história: a centralização dos processos históricos em «heróis», individuais. É evidente que com isto está a ser negligenciado o papel do «colectivo» na maioria dos avanços históricos das sociedades ao longo dos tempos.

A caracterização do processo revolucionário do 25 de Abril, na generalidade dos manuais escolares, reflecte claramente uma das características apontadas por Stephanou e por Felgueiras (7) aos currículos e programas de História: a apresentação de factos por sucessão cronológica, dispostos linearmente, que normalmente é vista como um todo contínuo, mas que é várias vezes pobre em conteúdo e na descrição. Relativamente ao desencadeamento da Revolução, o enfoque é praticamente dado apenas ao golpe militar protagonizado pelo MFA. Maioria dos manuais referem o apoio popular, mas muito pouco descrevem o que foi este contributo fundamental e determinante.

Relativamente às consequências da Revolução, são focados os aspectos essenciais das conquistas na maioria dos manuais, mas na generalidade das vezes nada é aprofundado. Em todos os casos, nomeadamente nas conquistas sociais e das liberdades democráticas, apenas é designada a conquista, não sendo descrito mais nada, nem como a conquista se efectivou na vida da população. No quadro da importância que teve a Revolução de Abril para a consagração das mais vastas liberdades democráticas e direitos, a referência nos manuais escolares a estes direitos e à sua concretização é quase nenhuma, sendo dada mais ênfase à instabilidade político-social no pós- 25 de Abril, do que à descrição da efectivação dos direitos consagrados.

Muitos outros exemplos podiam ser dados neste plano, desde as descrições feitas da União Soviética ou a descrição do que foi a II Guerra Mundial e os seus principais actores, ou mesmo conteúdos de outras disciplinas. Podíamos enveredar pelo conteúdo dos exames nacionais, aos quais hoje a formação está «agarrada». Ou poderíamos entrar nos conteúdos dados nas diversas áreas do Ensino Superior, claramente perpetuando modelos únicos e que ajudam a perpetuar a perspectiva do sistema.

Este é um tema muito vasto e que nos dias de hoje continua a estar cada vez mais presente na vida das escolas, de tal modo «entranhado» que é preocupante pensarmos nas suas consequências. No sistema capitalista, o uso da escola como aparelho ideológico e tentando de forma «institucionalizada» moldar consciências e perspectivas do mundo e da sociedade é uma arma poderosa que a classe dominante tem nas mãos. A vida, as suas condições, o trabalho de consciencialização feito, a organização da resistência, será sem dúvida o maior contributo que se poderá dar para a alteração desta situação. Num sistema diferente, na democracia avançada, no socialismo, irá florescer a educação e os seus conteúdos como um factor de libertação e emancipação do Homem, como impulsionadora do progresso. E tal teria também um profundo cunho ideológico, sem dúvida…, mas que estaria do outro lado da barricada.


Notas

(1) Corrêa, Rosa Lydia Teixeira (2000), «O livro escolar como fonte de pesquisa em História da Educação», Cadernos CEDES, 20, n.º 52.
(2) Silva, Marcos A. da (org.) (1984), «Repensando a história»
, ANPUH/Marco Zero, São Paulo.
(3) Stephanou, Maria (1998), «Instaurando maneiras de Ser, Conhecer e Interpretar»,
Revista Brasileira de história, 18, n.º 36,São Paulo.
(4)
Idem.
(5) Apple, Michael W. (1999), «Ideologia e Currículo», Porto Editora, Porto.
(6) Snyders, George (1977), «Escola, Classes e lutas de classes», 1.ª ed., Moraes editores, São Paulo.
(7) Stephanou, Maria (1998), op. cit.

(Revista "O Militante", Nº 320 - Set/Out 2012)

Música de Intervenção | Carvalhesa

sábado, 23 de março de 2013

Poesia | Bertolt Brecht - Louvor do Revolucionário



Quando a opressão aumenta
Muitos se desencorajam
Mas a coragem dele cresce.
Ele organiza a luta
Pelo tostão do salário, pela água do chá
E pelo poder no Estado.
Pergunta à propriedade:
Donde vens tu?
Pergunta às opiniões:
A quem aproveitais?

Onde quer que todos calem
Ali falará ele
E onde reina a opressão e se fala do Destino
Ele nomeará os nomes.

Onde se senta à mesa
Senta-se a insatisfação à mesa
A comida estraga-se
E reconhece-se que o quarto é acanhado.

Pra onde quer que o expulsem, para lá
Vai a revolta, e donde é escorraçado
Fica ainda lá o desassossego.

Bertolt Brecht

Música de Intervenção | A Internacional




De pé, ó vítimas da fome!
De pé, famélicos da terra!
Da ideia a chama já consome
A crosta bruta que a soterra.
Cortai o mal bem pelo fundo!
De pé, de pé, não mais senhores!
Se nada somos neste mundo,
Sejamos tudo, oh produtores!


(Refrão)
Bem unidos façamos,
Nesta luta final,
Duma Terra sem amos }bis
A Internacional.


Messias, Deus, chefes supremos,
Nada esperemos de nenhum!
Sejamos nós quem conquistemos
A Terra-Mãe livre e comum!
Para não ter protestos vãos,
Para sair deste antro estreito,
Façamos nós por nossas mãos,
Tudo o que a nós diz respeito!

(Refrão)

sexta-feira, 22 de março de 2013

Poesia | Ary dos Santos - Meu Camarada e Amigo


Revejo tudo e redigo
meu camarada e amigo.
Meu irmão suando pão
sem casa mas com razão.
Revejo e redigo
meu camarada e amigo

As canções que trago prenhas
de ternura pelos outros
saem das minhas entranhas
como um rebanho de potros.
Tudo vai roendo a erva
daninha que me entrelaça:
canção não pode ser serva
homem não pode ser caça
e a poesia tem de ser
como um cavalo que passa.

É por dentro desta selva
desta raiva deste grito
desta toada que vem
dos pulmões do infinito
que em todos vejo ninguém
revejo tudo e redigo:
Meu camarada e amigo.

Sei bem as mós que moendo
pouco a pouco trituraram
os ossos que estão doendo
àqueles que não falaram.

Calculo até os moinhos
puxados a ódio e sal
que a par dos monstros marinhos
vão movendo Portugal
— mas um poeta só fala
por sofrimento total!

Por isso calo e sobejo
eu que só tenho o que fiz
dando tudo mas à toa:
Amigos no Alentejo
alguns que estão em Paris
muitos que são de Lisboa.
Aonde me não revejo
é que eu sofro o meu país.

José Carlos Ary dos Santos

Artigos de Opinião | Domingos Abrantes - O PCP e a Guerra de Espanha (1936-1939)


Em artigo publicado na última edição de «O Militante» abordámos as causas e a natureza da guerra de Espanha, reservando para este número a posição do PCP face a esse dramático acontecimento e o seu papel no apoio à luta do povo espanhol.

A guerra de Espanha continua a ser um problema do nosso tempo e como tal deve ser encarado. Ali se travou o primeiro grande combate contra a ameaça de um mundo fascista, realidade que se tem procurado branquear e reabilitar. Os trabalhadores, as forças democráticas não devem esquecer que o fascismo não é um acidente de percurso na sociedade capitalista e que os seus perigos devem ser tomados a sério.

No período fascista, os acontecimentos da guerra de Espanha constituíram coutada dos seus escribas, que se dedicaram a exaltar os feitos dos vencedores, a santificar os crimes franquistas e a demonizar a Frente Popular e o comunismo. No Portugal democrático, com raras excepções, a guerra de Espanha pouca atenção mereceu e o panorama aponta para o seu completo esquecimento. Hoje praticamente só o PCP se empenha em recuperar a memória dum acontecimento que esteve na origem de enormes sofrimentos para o povo espanhol e os povos da Europa. Este silêncio não é fruto do acaso e há mesmo quem o tenha considerado como uma necessidade, a bem da esquerda.

Em Outubro de 2000, numa altura em que o BE, acabado de nascer, anunciava como tarefa messiânica operar a renovação da esquerda, vários dos seus dirigentes, em «artigo-manifesto», sentenciavam que a guerra de Espanha e a derrota da República «marcou com um ferro em brasa a identidade de várias esquerdas europeias, designadamente a esquerda comunista», uma esquerda que, segundo concluíam, «herdara da guerra de Espanha uma desconfiança pela democracia parlamentar, uma obstinada admiração pela luta armada, um ódio claro ao franquismo e a todas as suas sequelas, designadamente a monarquia». E à laia de aviso sentenciavam que «A esquerda portuguesa não será renovada enquanto não deixar em paz os seus mortos.» (1)

Passando por alto o carácter calunioso desta prosa, diremos tão só que, pelos vistos, a renovação da esquerda passaria pelo necessário revisionismo histórico acerca do que designam por «mitos» da resistência ao fascismo. «Mitos – no dizer de um outro dirigente do BE – indispensáveis à luta clandestina contra a repressão necessários a sustentar a dureza das condições políticas da altura e que persistiu numa certa visão histórica desse passado. É o caso do Partido Comunista (...) porque o PCP só com muita dificuldade abandona os mitos que forjou acerca de si próprio» (2). Mas de que mitos se está a falar? Será que décadas de luta abnegada de muitos milhares de militantes comunistas contra o fascismo, na qual muitos deles foram presos, torturados e assassinados, é um mito forjado pelo PCP?

Que o BE não tenha heróis a recordar, nem tenha que honrar a sua memória é fácil de perceber. Difícil é entender, e ainda mais aceitar, o revisionismo histórico subjacente a tais concepções, revisionismo que objectivamente serve a reacção e dificulta o esclarecimento sobre a natureza do fascismo e a vigilância das massas. O revisionismo histórico, branqueando o fascismo, ou a natureza da guerra de Espanha como sua expressão, conduz, sejam quais forem as motivações dos seus promotores, ao apagamento, à negação e mesmo condenação da luta heróica de milhares de homens e mulheres pela liberdade e pela paz.

Numa altura em que doutos académicos dizem que o fascismo nunca existiu e que afinal Salazar e Franco não foram tão maus como os pintam e que a vitória dos «nacionalistas» salvou a Península da barbárie comunista; que o Vaticano beatifica figuras gradas do nazi-fascismo; que se move um processo a um juiz por querer julgar os crimes cometidos pelo franquismo e o Parlamento espanhol, mais uma vez se recusou a condenar tais crimes, com o aplauso de socialistas e dos partidos de direita; quando em Portugal se acaba de assistir a um julgamento visando a defesa do «bom» nome do director da PIDE Silva Paes e a «honorabilidade» da criminosa instituição que dirigia, as forças democráticas e antifascistas têm o dever de recuperar a memória histórica, não deixando cair no esquecimento os monstruosos crimes das ditaduras «nacionalistas» de Franco e Salazar. Exige-o o respeito pela memória de todos aqueles que, não em palavras mas em actos de abnegação, regaram com o seu próprio sangue terras de Espanha para que os povos espanhol, português e de todo o mundo pudessem viver em liberdade e decidir livremente dos seus destinos.

As obras sobre a guerra de Espanha contam-se por dezenas de milhar, incluindo a abordagem da intervenção de combatentes antifascistas vindos de diferentes recantos do mundo, ou estando já em Espanha, e que, integrando-se nas Brigadas Internacionais, nas milícias populares, no 5.º Regimento de milícias populares, criado pelo Partido Comunista de Espanha (PCE) e que seria o embrião do Exército Popular da República, ou nas forças militares da República, tomaram como causa sua a luta do povo de Espanha, «tornada fronteira da liberdade na Europa e no mundo», como declarou a Internacional Comunista (IC). A palavra de ordem da IC – «Ajudar a Espanha» – mobilizou homens e mulheres de tendências políticas, ideológicas, religiosas e origem social diversas, levando ao mais vasto movimento de solidariedade internacionalista até então realizado para com um povo em luta. Dificilmente se poderia conceber, escreveu Ilya Ereenburg, «que nos anos trinta do nosso século [séc. XX] pudesse erguer-se das profundezas do povo uma vaga tão grandiosa e única de fraternidade e abnegação. A lealdade foi então garantida não por assinaturas, não por palavras, mas com sangue». (3)

Entre os muitos milhares de combatentes internacionalistas encontravam-se comunistas portugueses, que, irmanados com os combatentes patriotas espanhóis, deram corpo ao Exército Popular, «um Exército – como disse Dolores Ibarruri – de gentes esfarrapadas, mal vestido, mal alimentado e pior armado, foi capaz de enterrar no Jarama as divisões alemãs e aniquilar os italianos nos campos de Guadalajara» (4). Um exército que, sem a traição das chamadas democracias ocidentais e da social democracia internacional, teria vencido a guerra.

Se a temática da guerra de Espanha pouco interesse tem despertado em Portugal junto da historiografia «democrática» – o mais significativo do que se fez centrou-se nas relações entre os dois Estados fascistas e na política externa do salazarismo –, a questão da participação dos antifascistas portugueses na guerra, salvo raras e honrosas excepções, tem merecido ainda menos atenção. E no pouco que se tem escrito prevalece o silenciamento, o minimizar e quase negar o papel do PCP, havendo mesmo quem tenha defendido a tese de que o PCP se sente envergonhado pela fraca participação dos comunistas portugueses na solidariedade com a Espanha Popular.

A tamanho despautério, assente em premissas ideológicas, já alguém, não comunista mas com conhecimento de causa – faz parte das tais honrosas excepções – se encarregou de responder: «Sucede que essa hipótese (abstraindo a intenção caluniosa) não resiste à prova dos factos conhecidos. Na verdade, a solidariedade dos comunistas portugueses, o seu empenhamento na luta que se travou em Espanha, apresenta um saldo altamente honroso, que sustenta confronto com outros grupos nacionais (5), afirmação que o autor sustenta em toda uma série de factos.

Na verdade, que outra força pode reivindicar uma acção de solidariedade com a Espanha Popular comparável à do PCP? Que outra força apelou de forma regular à luta contra a política intervencionista de Salazar; à sabotagem dos abastecimentos aos exércitos de Franco; à solidariedade material para com os antifascistas espanhóis; a que se fosse combater em Espanha em defesa da República Popular? Essa força não existiu.

Logo no começo da guerra, em Agosto de 1936, classificando a sublevação fascista como a «mais criminosa das grandes ofensivas do grande capitalismo que a nobreza e a Igreja de Espanha desencadearam contra o nobre povo espanhol»
(6), o PCP definia claramente a natureza do golpe dos generais contra a República e das forças sociais e económicas interessadas no triunfo do fascismo em Espanha.

Armado com as orientações do VII Congresso da IC sobre a natureza do fascismo e a estratégia para lhe fazer frente, compreendendo a dialéctica do nacional e do internacional, por dever internacionalista, o PCP foi a única força política nacional que verdadeiramente compreendeu o que se iria decidir em Espanha e que, consequentemente, assumiu como sua a causa do povo espanhol. Numa resolução do Secretariado do Comité Central, de Fevereiro de 1937, pode ler-se: «uma vitória do fascismo internacional em Espanha consolidaria a posição do fascismo português e logo reforçaria a ofensiva do capital sobre as classes trabalhadoras, provocaria o aumento da repressão (...). A vitória da República espanhola representa, pelo contrário, uma machadada dura no fascismo internacional e um triunfo enorme para o movimento da Frente Popular em todo o mundo». (7)

Para o PCP, lutar contra o fascismo salazarista e apoiar a luta do povo espanhol eram duas frentes de uma luta comum. «Lutar pela causa do povo espanhol, é lutar pela nossa própria causa, pela causa do pão, da liberdade, da paz e da independência de Portugal» não foi só uma palavra de ordem, foi o princípio orientador de toda a intervenção do PCP, partido patriótico e internacionalista. Actuando em conformidade, o PCP desenvolveu acções multilaterais de solidariedade para com o povo espanhol sem paralelo com qualquer outra força política.

Ignorando as causas, ou as explicações – também aqui há honrosas excepções – para o facto de não se ter constituído uma Brigada só com portugueses e o número dos que se integraram nas Brigadas Internacionais ter sido pouco significativo, conclui-se daí ter havido uma fraca adesão aos apelos do PCP para combater em Espanha pela República Popular e, de caminho, desvaloriza-se a participação portuguesa em geral e a dos comunistas em particular. O camarada Cunhal chegou a responder a esta questão, salientando ser um absurdo pensar-se que nas condições da época – fronteiras fechadas, território espanhol confinante com o nosso ocupado de Norte a Sul pelos fascistas – teria sido possível grande partida de portugueses em auxílio da República espanhola.

O número de portugueses que lutou em defesa da República espanhola, o nome de grande parte deles e o destino de muitos outros continua por esclarecer. Nos mais de um milhão de mortos causados pela guerra, quantos eram portugueses? Quantos foram fuzilados? Que aconteceu a algumas centenas encerrados nos campos de concentração franquistas? Só no campo de Burgos estavam mais de 100 portugueses, na sua maioria trabalhadores mineiros nas Astúrias (dados de António Pereira Lopes, que esteve prisioneiro no campo de Burgos). E quantos restos mortais de portugueses se encontrarão nas cerca de 1700 valas comuns ainda por abrir (dados recentes de entidades espanholas apontam para 133 000 o número dos ainda desaparecidos)? Certamente que os cadáveres de portugueses fuzilados na Galiza recentemente descobertos não serão um caso isolado.

As instituições do Estado democrático em momento algum se interessaram pela sorte destes antifascistas portugueses. E o não termos encontrado até hoje um documento que havia sido elaborado, contendo o levantamento de membros do Partido que participaram na guerra até 1938, torna difícil o esclarecimento da real participação do Partido na guerra de Espanha. No entanto, mesmo sem resposta a alguns destes problemas, somados os portugueses repatriados para França e mantidos em campos de concentração (600/700), os referenciados como entregues por Franco a Salazar (308), os mortos em combate e os desaparecidos, pode-se afirmar seguramente que o contingente português se encontrava entre os mais numerosos que combateram pela República espanhola.

Como se explica então que na generalidade das obras sobre a guerra de Espanha a participação de antifascistas portugueses seja praticamente ignorada, apesar do relevo dado à morte de alguns combatentes comunistas que tiveram na imprensa honras de heróis?

As dificuldades em constituir uma Brigada composta por portugueses são conhecidas. Quando a IC discutiu a constituição das Brigadas Internacionais e os primeiros contingentes internacionalistas chegaram a Espanha, já muitos portugueses a trabalhar na Galiza, nas Astúrias, na Andaluzia, na Catalunha e integrados na vida social e política espanhola, bem como refugiados antifascistas, se haviam alistado nas milícias populares e no Exército republicano, alguns ocupando postos de comando, havendo já nessa altura comunistas portugueses que tinham perdido a vida em combate.

A «castelhanização» de nomes portugueses, o facto de portugueses estarem filiados no PCE e no PSUC (Partido Socialista Unificado da Catalunha) e de, a certa altura, se ter decidido pela dupla filiação para aumentar a eficácia da coordenação, pode ter contribuído para o apagamento da participação portuguesa, mas isso não explica tudo quando se sabe terem membros do PCP desempenhado cargos de responsabilidade nas milícias e no Exército Popular, como se poderá verificar na lista de nomes em separado.

De destacar ainda o facto de, embora sem envolvimento directo nas operações de guerra, destacados quadros e dirigentes do Partido na altura que foram enviados para Espanha com tarefas de solidariedade, ou que lá se encontravam quando se deu a sublevação, terem desempenhado importantes tarefas políticas no campo da unidade de diferentes forças e personalidades, no auxílio e mobilização de combatentes portugueses, na difusão de notícias para Portugal, via rádio.

Saliente-se ainda o trabalho notável desenvolvido em condições extremamente difíceis por membros do PCP junto dos refugiados de guerra, organizando a vida colectiva nos campos de concentração franceses; criando serviços sanitários e de saúde; desenvolvendo actividades culturais, chegando a editar um jornal manuscrito. Mesmo o camarada Manuel Guedes, que se encontrava preso na cadeia de Cáceres com Pires Jorge quando eclodiu a guerra, desenvolveu importante trabalho no apoio aos combatentes antifascistas presos.(8) Há ainda que lembrar que foi por iniciativa do PCP que foram criadas organizações como o Comité da «Frente Popular Portuguesa», em França, e a «União dos Resistentes Antifascistas Residentes em Espanha», organizações que, tendo atingido muitas centenas de membros, desempenharam papel de grande importância na mobilização e unificação de comunistas, personalidades republicanas, anarquistas unitários e emigrantes, no apoio à causa republicana. Nenhuma outra força desenvolveu, como o PCP, uma acção continuada no nosso país de apoio à causa da Espanha Popular: recolha de fundos significativos para a Cruz Vermelha Espanhola feita pelo Socorro Vermelho, acção que levou à prisão dezenas dos seus membros; recolha de provas documentais comprovativas do envolvimento de Portugal na agressão a Espanha e do fuzilamento de refugiados entregues por Salazar aos franquistas, documentos que foram enviados para Espanha e entregues nas embaixadas de França e Inglaterra em Portugal.

O PCP esteve envolvido na sabotagem de camiões com combustível para as tropas fascistas; na tentativa de destruição do Rádio Clube Português; nas acções contra os depósitos de combustível da Vacuum Oil, fornecedora de combustível aos sublevados; contra a fábrica de Barcarena e Metalúrgica de Benfica, fornecedoras de pólvora, balas e bombas; no assalto, em Serpa, à caravana de camiões com provisões para os franquistas, etc. A «Revolta dos Marinheiros» – fortemente influenciada pela situação em Espanha –, por se tratar de uma acção contra o regime salazarista, um dos principais apoios dos sediosos e invasores, foi valorizada pelos camaradas espanhóis como um acto de solidariedade para com a luta do povo espanhol.

Num quadro em que vigorava o mais rigoroso sistema censório, que os principais órgãos de comunicação social – jornais e rádio – estavam ao serviço da propaganda fascista, do apoio à intervenção imperialista e às façanhas «nacionalistas» e intoxicação do nosso povo sobre a natureza do comunismo e a evolução da guerra, o «Avante!», o único órgão de comunicação social que o fascismo não conseguia amordaçar, desempenhou um papel insubstituível no apoio à causa da República Popular de Espanha. Nas suas páginas foi esclarecida a natureza da guerra, denunciado o envolvimento de Portugal na agressão a Espanha e a criminosa política chamada de «não-intervenção», impulsionada a solidariedade política e material para com o povo espanhol, apelando à unidade e à acção do movimento operário e dos democratas portugueses a favor da República espanhola e da intensificação da luta contra a ditadura salazarista.

Durante mais de dois anos, desde o começo da guerra até Maio de 38, altura em que foi assaltada pela PVDE a tipografia clandestina onde era impresso o «Avante!», número após número, primeiro mensal, depois quinzenal (Novembro de 36) e por fim semanal (Maio de 37), o «Avante!» esteve em grande medida, durante este período, ao serviço da causa do povo espanhol. A publicação do «Avante!», que chegou a atingir tiragens de 10 000 exemplares por número, pelas condições técnicas em que era feito, exigindo cinco funcionários em permanência para a sua produção, e pelo esforço orgânico necessário à sua distribuição, implicou, nas condições do Partido à época, um esforço gigantesco.

O ter o PCP reconhecido as insuficiências da solidariedade prestada ao povo espanhol em Portugal e o seu atraso em relação ao movimento de solidariedade internacional (9) não pode levar a concluir que os comunistas portugueses se devam envergonhar por essas insuficiências. Desde logo, porque dada a grandeza e a importância da luta que se tratava toda a ajuda seria sempre insuficiente. A análise crítica feita pelo PCP não estava, no entanto, ligada às suas dificuldades mas sim aos prejuízos causados ao desenvolvimento da solidariedade pela falta de resposta de diferentes forças políticas e sociais no interior do país – anarquistas e republicanos – que, por sectarismo e incompreensão quanto à natureza da guerra e ao seu significado para a luta do povo português, deixavam sem resposta as sucessivas propostas do PCP para um entendimento e empenho comum no desenvolvimento da solidariedade para com o povo espanhol.

A avaliação da dimensão da solidariedade do PCP para com a Espanha Popular não pode ignorar as condições de clandestinidade em que o Partido actuava, enfrentando um aparelho repressivo que concentrava o fundamental da sua acção no objectivo de o destruir. Na segunda metade dos anos trinta, a ditadura fascista, com a ajuda da polícia de Mussolini e Hitler, dispunha já de um aparelho repressivo altamente eficaz, o qual foi bastante reforçado depois do triunfo da Frente Popular em Espanha e do eclodir da guerra. Em Novembro de 1935, o PCP sofreu um rude golpe com a prisão de todo o Secretariado, incluindo o Secretário-Geral Bento Gonçalves, seguindo-se várias outras prisões de quadros responsáveis.

Os anos da guerra de Espanha (1936-39) foram marcados pela maior e mais brutal ofensiva repressiva em Portugal. Foi nesse período que teve lugar o maior número de prisões (39% de todas as prisões entre 1932 e 1960); o maior número de presos enviados para o campo de concentração do Tarrafal (63% de todos os presos para lá enviados durante os 19 anos de funcionamento do campo); a aplicação das penas mais pesadas e 35% de todos os assassinatos durante os 48 anos de fascismo. Foi igualmente neste período que foi apresentado na Assembleia Nacional um projecto de lei tendente ao restabelecimento da pena de morte para os crimes contra a segurança do Estado, que a Legião Portuguesa mais se afirma como milícia fascista e que teve lugar a maior e a mais estérica campanha anticomunista. Foi sobre o PCP que recaiu o fundamental desta ofensiva.

O antigo director da PVDE, capitão Agostinho Lourenço, em extenso relatório, fundamenta as razões do reforço dos meios de intervenção da polícia política, as causas determinantes à ofensiva, bem como a razão da escolha das forças e actividades a liquidar. «Portugal continuava a ser – escreveu – a grande esperança para os partidários da «Frente Popular», pelo que de grave representava para as forças nacionalistas um golpe vibrado nas suas costas. Tudo isto determinou a ofensiva, chamemos-lhe assim, que em fins de 1937 se iniciou contra os organismos revolucionários em Portugal (leia-se PCP, Socorro Vermelho...) e que em fins de 1938, se poderia considerar terminada com o aniquilamento de toda a imprensa clandestina...» (10).

Neste período, o Partido perdeu três tipografias e um número significativo de quadros, o que inclusivamente levou à decisão de fazer regressar de Espanha alguns quadros não envolvidos em operações militares. Pelo número de militantes e dirigentes do Partido envolvidos; pelo número dos que perderam a vida em combate, ou por fuzilamento; pelo nível de responsabilidades assumidas na condução da guerra; pelo número dos encarcerados nas cadeias franquistas; pela acção concreta contra o papel de Portugal como praça forte no apoio à sublevação fascista, a solidariedade do PCP perdura na sua história como uma das maiores acções internacionalistas que os comunistas evocam com orgulho.

Mas a solidariedade activa do PCP para com os comunistas e o povo espanhol prolongou-se muito para além da guerra, quer no apoio aos refugiados, quer no apoio à reorganização do PCE empreendida no começo dos anos 40. A solidariedade PCP/PCE no período subsequente à guerra tem igualmente sido sujeita a grosseiras deturpações e falsificações, apresentando a verdade dos factos completamente do avesso, ao defender-se ter o PCE estado empenhado na reorganização do PCP, quando é sabido que a reorganização dos anos 40/41, discutida ainda no Tarrafal com Bento Gonçalves, foi decidida e levada a cabo por iniciativa e responsabilidade única do PCP, numa altura em que o PCP se encontrava isolado da IC e do movimento comunista internacional.

A guerra e o triunfo do fascismo significaram perdas muito pesadas para o PCE, a força mais determinada no processo revolucionário em Espanha e na organização da resistência heróica ao fascismo. Dezenas de milhar de militantes do PCE perderam a vida nos campos de batalha, ou frente aos pelotões de fusilamento. Milhares de outros foram encarcerados por longos anos nas cadeias, a que se deve somar os que tiveram de emigrar e que atingiu igualmente muitos milhares. Não se resignando perante a derrota, não se curvando face à nova ordem, os comunistas espanhóis, tal como fizera o PCP e outros partidos comunistas sujeitos a perseguições fascistas, lançaram-se na tarefa de reagrupar forças, de erguer uma organização clandestina capaz de encabeçar a luta da resistência. Nessa tarefa os comunistas espanhóis puderam contar com a activa e responsável solidariedade dos comunistas portugueses.

Como explicou o camarada Álvaro Cunhal, os camaradas espanhóis «pediram-nos ajuda para os recebermos aqui (em Portugal). E nós aceitámos isso e passamos para Espanha muitos camaradas espanhóis. Estiveram aqui muitos camaradas responsáveis do Partido Comunista de Espanha, nas nossas casas clandestinas». (11)

Há ainda a acrecentar que esta ajuda se revestiu em resolver problemas técnicos e logísticos necessários à organização clandestina do PCE, que a pedido dos camaradas espanhóis o PCP se empenhou em fazer chegar dirigentes seus ao Norte de África, além de ter sido enviado clandestinamente para Espanha um membro do nosso Comité Central, que tinha vivido em Espanha, com a missão de ajudar o PCE a restabelecer contactos.

Neste período, em resultado da cooperação Franco/Salazar, há a assinalar o facto dos membros do CC do PCE, Isidoro Diéguez Duenas, secretário do Comité Provincial de Madrid durante a guerra, emigrado do México destacado para participar na reorganização do PCE, e Jesus Larranaga Churruca, basco, fundador do PC de Euskadi, Comissário do Exército do Norte, emigrado em Portugal terminada a guerra, também destacado para participar na organização, terem sido presos em 1941 pela PVDE e entregues à polícia franquista, que os fuzilou em 1942, engrossando o número de espanhóis entregues por Salazar a Franco durante a guerra (415, segundo números oficiais).

Os sucessos da reorganização de 40/41 do PCP, expressos no reforço orgânico e influência política do Partido, nas grandes greves de 42, 43 e 44, nos avanços alcançados na unidade antifascista, foram seguidos com muito interesse pelos camaradas espanhóis e encarados como um apoio à luta comum contra o fascismo na Península Ibérica, sucessos que os camaradas espanhóis na emigração, com acesso a órgãos de comunicação social em vários países, se empenharam em divulgar, levando-os também ao conhecimento da Internacional Comunista.

A ajuda solidária do PCP para com os comunistas espanhóis foi altamente valorizada pela direcção do PCE, como se pode avaliar por uma carta do seu Comité Central (28/9/43), assinada por Santiago Carrilho: «... devo agradecer-vos em nome do nosso Partido, a grande ajuda que vindes dando ao nosso trabalho e dentro das condições da repressão em que a desenvolveis (...). Com a vossa ajuda, o nosso Partido deu sérios passos na luta comum para libertar a península do fascismo de Franco e de Oliveira Salazar». (itálico nosso) Esta é a verdade dos factos. Se os referimos é tão só pela necessidade de combater falsificações históricas.

Salazar e Franco, corresponsáveis por autênticas chacinas contra populações espanholas e responsáveis por um número infindável de crimes, conseguiram sobreviver ao desaparecimento dos seus amigos e mentores, Mussolini e Hitler, sendo recuperados e reciclados no fim da II Guerra Mundial pelas ditas democracias ocidentais, quando se deviam ter sentado em Nuremberga para serem julgados. As mesmas potências que se haviam entendido para esmagar a República espanhola em nome do combate ao comunismo, voltaram a entender-se para assegurar a continuidade de ditaduras fascistas de Portugal e Espanha, exactamente em nome do mesmo objectivo.

O povo português e o espanhol pagaram um alto preço por esta aliança. Salazar e Franco puderam continuar impunemente a manter os seus campos de concentração, a prender, torturar e assassinar os patriotas e antifascistas dos seus países. No Portugal democrático (e em Espanha) nem um só crime fascista foi julgado. Paira um silêncio serrado sobre a necessidade de se fazer justiça a todos aqueles que travaram uma abnegada luta contra o fascismo e pela liberdade.

Em Dezembro de 1936, o PCP apelava para que não fossem esquecidos os nossos mortos na guerra de Espanha (12). Os portugueses que em Espanha lutaram contra o fascismo, os que lá morreram, os que foram para os campos de concentração franceses e de Franco, os que foram enviados para o Tarrafal quando repatriados para Portugal, e alguns lá morreram, são parte integrante da resistência ao fascismo em Portugal, da luta pela conquista da liberdade. Portugueses que, face à criminosa intervenção do regime salazarista contra a República espanhola, «resgataram Portugal do opróbio». (13)

Apesar de terem passado 75 anos, o apelo do «Avante!» mantém-se actual. Resgatar a memória da guerra de Espanha, denunciar os crimes do fascismo, fazer justiça aos que lá combateram é uma tarefa dos nossos dias, é contribuir para reforçar a luta pela liberdade.
Notas:
  1. In «Público», de 10/10/2000.
  2. Fernando Rosas, citado in «Salazarismo e Franquismo na época de Hitler (1936-1942)», de Manuel Loff, Campo das Letras, 1996, p. 92.
  3. Ilya Ereenburg, «Vésperas da Guerra Civil 1933-1940», citado in «A Batalha das Brigadas Internacionais», de V. Brome, Livros do Brasil, p. 167.
  4. Dolores Ibarruri, «Em Luta. Guerra Civil de Espanha», DIABRIL, 1975, p. 158.
  5. Varela Gomes, «A Guerra de Espanha – Achegas ao Redor da Participação Portuguesa – 70 anos depois», ed. Fim de Século, 2.ª ed., 2006, p. 99.
  6. «Avante!» n.º 20, II Série, Agosto de 1936.
  7. «Boletim Interno do PCP», n.º 1, II Série, Fevereiro de 1937.
  8. Enviado a Espanha por decisão do Secretariado do Partido, acompanhado por Pires Jorge na passagem clandestina da fronteira. Por se encontrarem armados foram presos pelas forças da República e encontravam-se na cadeia de Cáceres quando eclodiu a guerra, vindo ambos a ser entregues à PIDE pela polícia fascista espanhola, primeiro Pires Jorge e mais tarde Manuel Guedes, em Novembro de 1939. Estes acontecimentos são descritos no livro de Manuel Guedes El Paseo. Memórias de um preso político português na cadeia de Cáceres durante a Guerra Civil de Espanha, e no livro de Pires Jorge Com uma imensa alegria, Notas autobiográficas, ambos das edições «Avante!». \
  9. «Avante!», n.º 43, II Série, 3.ª quinzena de Julho de 1937.
  10. «Polícia Vigilância e Defesa do Estado 1932-1938», relatório de Agostinho Lourenço, p. 10.
  11. Álvaro Cunhal, «Duas Intervenções...», ed. «Avante!», 1996, p. 10.
  12. «Avante!», n.º 25, 2.ª quinzena de Dezembro de 1936.
  13. «Avante!», n.º 83, número especial sobre a guerra de Espanha, sem data mas impresso nos meses de Abril/Maio de 1938.


Lista de alguns nomes de membros do Partido que participaram na guerra (podendo, por razão de espaço, cometer-se alguma injustiça, sempre subjacente à escolha de exemplos num universo tão vasto):

Alberto Ramos, membro das milícias populares, ferido em combate na frente de Santander;

Alexandrino dos Santos, ex-oficial do exército português. Aderiu ao PCP em Espanha, tendo-se distinguido em várias frentes de combate, participado na reorganização dos carabineiros, integrando o seu Estado-Maior, e promovido a tenente-coronel, o posto mais elevado atingido por portugueses;

António Pereira Lopes, combateu na frente de Aragão e na batalha de Teruel, tendo integrado a «Divisão Karl Marx». Foi feito prisioneiro e encarcerado em vários campos de concentração;

Alípio dos Santos Rocha, combateu na defesa de Madrid e outras frentes como tanquista, sendo promovido a tenente por distinção;

António Bandeira Cabrita, ex-membro do Secretariado do PCP, foi dos primeiros portugueses a alistar-se nas milícias populares, sendo promovido a tenente por actos de bravura. Morreu na frente de Talavera, tendo o funeral constituído uma homenagem a «um herói de guerra»;

Armindo Almeida, dirigente da JCP, morto na batalha do Ebro;

Armindo Perú, participante na «Revolta dos Marinheiros», fugiu para Espanha onde participou na Escola para Oficiais em Cartagena, morrendo em consequência de um ataque aéreo;

António Vicente, membro da JCP que ingressou nas milícias populares logo no começo da guerra, tendo participado nas batalhas de Guadarrama, Talavera e Jarama. Ferido várias vezes, morreu em combate, tendo o seu batalhão adoptado o seu nome;

Augusto Duarte Reis, delegado do Partido e do Socorro Vermelho em Espanha (apresentado em algumas obras como capitão espanhol). Comissário Político, morto na frente de Aragão, considerado exemplo de «heroísmo e abnegação»;

Augusto Nascimento, participou na defesa de Madrid como membro das Brigadas Internacionais;

Eduardo Monteiro, combateu na defesa de Madrid e outras frentes, tendo ascendido ao posto de capitão;

Francisco de Almeida Pio, ex-oficial do exército português refugiado em Espanha, onde aderiu ao PCP. Teve papel destacado na defesa de Madrid, foi ferido em Carabanchel, tendo-se distinguido na formação de oficiais do 5.º Regimento, ocupando o cargo de director da Escola de Oficiais do Regimento;

Frederico Paninho, participou na defesa de Madrid, integrou as Brigadas Internacionais. Tenente Administrador do Hospital Militar n.º 5 de Madrid;

Jacinto Cunha, Comissário Político;

João Paulino de Sousa, combateu nas frentes de Madrid e Catalunha. Tenente dos carabineiros;

Joaquim da Silva Santos, participou na guerra desde os primeiros dias, sendo promovido a capitão dos Serviços Sanitários do Exército por «relevantes serviços prestados»;

José dos Santos Rocha, capitão de metralhadoras. Morto na batalha de Guadarrama;

José Marcelino, fuzilado pelos franquistas;

Manuel Batista dos Reis, combateu na frente de Andaluzia e em várias outras frentes. Ferido em combate, foi promovido a capitão. Chefe dos Serviços Sanitários da Base dos Carabineiros (Castellon);

Manuel Roque Júnior, integrou o 5.º Regimento e o 7.º Corpo do Exército como sargento artilheiro. Frequentou o curso para oficiais na Escola Popular de Guerra n.º 2 (Valência);

Mário José Fernandes, participou na defesa de Madrid, tendo comandado uma companhia de metralhadoras. Dirigiu a Escola Militar de Centella, onde se formaram vários oficiais portugueses. Integrou a Direcção-Geral dos carabineiros. Por mérito em combate passou de sargento a tenente e depois a capitão;

Miguel Ramos, tenente de Artilharia, instrutor na Escola de formação de oficiais;

Pedro Batista da Rocha, combateu em várias frentes, sendo promovido a capitão de Artilharia. Foi incorporado na Escola do Estado-Maior Central;

Salvador Cruz, participou na guerra desde os primeiros dias, tendo-se destacado na defesa de Madrid. Comandante de Batalhão, promovido a capitão, foi morto na batalha de Jarama e considerado «exemplo de trabalhadores que se elevaram à condição de destacados oficiais»;

Telmo dos Santos, pertenceu aos Serviços de Informações Militares.

Lista elaborada com dados colhidos em fontes diversas, com particular destaque para arquivos do PCP, Torre do Tombo e testemunhos de participantes na guerra


(Revista "O Militante" - Nº 313,Set/Out 2011)